Artistas de rua que estavam tocando com caixas de som na avenida Paulista precisaram interromper as apresentações. Prefeitura diz que são autorizadas apenas apresentações de artistas de rua com instrumentos e som acústico.
A Avenida Paulista é aberta para pedestres aos domingos e feriados desde 2016. O local, costuma ser usado por inúmeros artistas que se apresentam gratuitamente, contanto com contribuições voluntárias de quem passa pelo local.
No entanto, nesse domingo (2/2) artistas que tocavam na Avenida foram surpreendidos por uma ação de fiscalização da Subprefeitura da Sé, em parceria com a Polícia Militar, proibindo apresentações que utilizavam equipamentos e caixas de som.
Segundo o poder público, “as bandas, que utilizam geradores e amplificadores, que se apresentam na avenida são consideradas ‘eventos’ e não possuem licença”. Em resposta à ação da Polícia, os artistas reclamaram que a ação não foi comunicada. O artista Chico Rigo, guitarrista do grupo Picanha de Chernobill, que se apresenta no local desde que a Paulista começou a ser aberta, em 2016, relatou:
foi uma abordagem coletiva, com os policiais avisando a todos os artistas que eles não poderiam tocar. Ficamos meio que sem saber o que fazer porque dependemos da rua pra viver
A banda afirma que segue as normas estabelecidas pelo decreto de maio de 2014, sobre critérios para as apresentações dos artistas de rua. Aos domingos e feriados, desde 2016, a Avenida Paulista é fechada para carros e aberta para pedestres no Programa Ruas Abertas. Nesses dias, a via recebe ações culturais e demais atividades, além de se tornar palco para artistas de rua que realizam apresentações gratuitas — e “passam o chapéu”, na espera de contribuições do público.
A gente foi surpreendido pela manhã com o carro do choque da PM. Todo mundo que estava lá foi impedido de ‘fazer som’. Só que, pela lei do artista de rua, o que a gente faz (uso de caixa de som) é permitido. A gente não tem estrutura com palco, é só o equipamento. A gente conhece a lei, justamente para quando esses casos acontecem. Mas, quando você vê a polícia ali, não tem muito o que fazer — afirmou.
A prefeitura afirmou que a ação da Polícia Militar foi uma resposta às solicitações de moradores e associações que relataram barulhos e desordem.
Fiscalização de Apresentações
Após o ato ter gerado polêmica e revolta entre os artistas que se apresentam e pessoas que costumam apreciar os shows dos domingos, a prefeitura de São Paulo formou um grupo de trabalho para organizar as apresentações artísticas realizadas na Avenida Paulista durante o programa Ruas Abertas, aos domingos. O colegiado é uma resposta da gestão municipal ao imbróglio criado por fiscalizações que interromperam performances realizadas na via no inicio do mês.
Formado por músicos e representantes da Associação Paulista Viva, o grupo vai regulamentar o uso de equipamentos de som na via. O primeiro encontro foi realizado na segunda-feira (10/02), na Subprefeitura da Sé, e as reuniões devem seguir até o início de março.
